Recesso Administrativo

A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, através do Presidente Welice Cardoso, informa à população que, conforme o Decreto Legislativo nº 018/2024, estará em recesso administrativo entre os dias 16 e 31 de dezembro de 2024, desconsiderando sábados, domingos e feriados.

A medida segue as disposições do artigo 170 do Regimento Interno da Casa e do artigo 46 da Lei Orgânica do Município, considerando o baixo fluxo de demandas nesse período e visando a economicidade administrativa.

Durante o recesso:

• Não serão concedidas diárias ou adiantamentos para viagens de vereadores e/ou servidores.
• Os veículos oficiais permanecerão guardados na garagem do Poder Legislativo.
• Servidores estarão em regime de sobreaviso para atender possíveis demandas emergenciais.

Ressalta-se que os trabalhos legislativos retornarão normalmente a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Em caso de necessidade, os vereadores e servidores poderão ser convocados pelo presidente da Casa para sessões extraordinárias.

A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO deseja a todos um excelente final de ano e um próspero 2025!