Sessões Legislativas

Semana movimentada nas Sessões da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, quando os vereadores estão apreciando um conjunto de importantes matérias, especialmente, aquelas vindas do Poder Executivo Municipal.

Dentre as matérias oriundas do Executivo Municipal que se encontram na pauta dos trabalhos legislativos, está a análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município e dá outras providências.

Também está sendo analisado o Projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal doar dois tratores para associações indígenas.

Já o Projeto de Lei nº 002/2022 dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo e adota outras providências, além do Projeto de Lei nº 001/2022, que dispõe sobre o reajuste no valor dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de adotar outras providências.

E, por fim, o Projeto de Resolução nº 001/2022, do Legislativo Municipal, dispondo sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos da Casa.

Todos os Projetos de Lei encontram-se em tramitação nas Comissões do Legislativo Municipal e, posteriormente, seguirão para o plenário para discussão e votação final.

Outras proposituras

O plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão aprovou o requerimento de autoria do vereador e presidente da Casa, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - o popular Di, onde pede ao prefeito Dr. Thiago Carlos ajuda de custo para a realização da tradicional Festa Hetohokâ, na Aldeia Santa Isabel do Morro, que resgata as tradições culturais daquela comunidade indígena.

Gratificação

Já a vereadora Dona Norah, defendeu que a Prefeitura de Lagoa da Confusão providencie gratificação no valor de uma cesta básica para os servidores do município que ganham apenas um salário mínimo. Ela justifica esse seu pedido, alegando a dificuldade que esses servidores encontram para a manutenção de suas famílias, especialmente, neste momento de pandemia.

Manutenção

Por sua vez, o vereador Napoleão Dionísio requereu ao Poder Executivo Municipal para que determine a realização do serviço de manutenção do anel viário, bem como, a revisão dos bueiros e galerias. Napoleão ainda solicitou a realização do serviço de gradeamento e roçagem dos terrenos baldios localizados nos setores Javaés, Jardim dos Ypês, São Manuel e demais localidades que necessitem desse serviço.

Moção de Aplausos

Os vereadores Luiz Edvaldo Coelho dos Santos e Nelvi Teixeira Carlos, apresentaram uma Moção de Aplausos endereçada ao Subtenente PM Josélio Oliveira Martins, em reconhecimento público aos relevantes serviços prestados pelo policial ao município de Lagoa da Confusão.

Fonte: Zacarias Martins – Ascom/CMLC.